Como fortalecer as Unidades de Conservação (UCs) do Tocantins? Essa é a pergunta que norteia o trabalho da Associação Onça D’Água nos últimos 20 anos – mais precisamente desde janeiro de 2003, quando um grupo de socioambientalistas se reuniu para fundar a entidade, cujo objetivo é apoiar e influenciar políticas públicas de conservação da biodiversidade no estado.
“Ao longo dessa história a gente se deparou com um público pouco assistido, que são as comunidades rurais no entorno das UCs ou na própria unidade, no caso das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). A gente percebeu essa fragilidade, as pessoas que produzem e praticam o agroextrativismo estão carentes de assistência e orientação”, comenta Angélica Beatriz, conselheira administrativa da Associação Onça D’Água.
No Tocantins, 15% da área do estado são protegidas como UCs. De acordo com a legislação, após a criação da UC, um Plano de Manejo deve ser elaborado estabelecendo normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da unidade.
Mas nem sempre os planos são criados no prazo previsto pela lei – até cinco anos após a criação da UC – ou com normas almejadas pela população que habita o entorno.
Por esse motivo, Angélica explica que o trabalho da entidade hoje também tem sido estimular a conexão das comunidades com as instituições que fazem suas gestões – sobretudo com instâncias do poder público municipal e estadual. “A gente incentiva o diálogo entre os dois grupos e tenta mostrar onde eles podem se ajudar e colaborar entre si, principalmente porque o Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) é responsável pelas unidades. É a figura do poder público no local”.
Projeto Redes
O projeto Redes de Iniciativas Produtivas Sustentáveis em Áreas de Proteção Ambiental (APA) no Tocantins, executado pela Associação Onça D’Água com o apoio do Fundo PPP-ECOS, do ISPN, e financiamento do Fundo Amazônia, envolveu a colaboração de gestores de três áreas de proteção ambiental: APA Ilha do Bananal/Cantão, APA Serra do Lajeado e APA Jalapão.
“A gente conseguiu envolver gestores das três APAs que estiveram presentes no projeto e também envolver dois parques que demonstraram interesse em apoiar as atividades“, explica Angélica.
Ela destaca ainda que “abrir o caminho para o diálogo” é uma das ações mais importantes que a associação tem tocado nos últimos anos.
Camila Oliveira Muniz, supervisora da APA Serra do Lajeado, explica que o projeto proporcionou maior expertise para a atuação do poder público. “A gente tem essa ligação com a comunidade mas não tem a expertise que a equipe da Onça D’água trouxe pra nós, com a capacidade de agregar as pessoas de outras APAs para trocar experiências”.
A gestora diz ainda que a expectativa, para os próximos anos, é colocar produtos da biodiversidade do Cerrado na merenda escolar para fortalecer o extrativismo e a agricultura familiar, “especialmente no território das áreas protegidas do nosso estado”.
A partir daí, a compreensão sobre trabalhar em rede e de forma colaborativa ficou mais consolidada. Fruto disso é o Flor da Sustentabilidade, uma carta de intenções e compromissos sobre o trabalho com uso sustentável dos recursos naturais.
Agora, o momento é de continuar captando recursos para fortalecer a semente plantada pelo projeto Redes.
Iniciado em 2022, com 24 meses de execução, o projeto buscou investir no incentivo e qualificação de atores locais para inserção produtiva no mercado, para geração de renda, e incidência em políticas públicas locais, a exemplo da lei municipal aprovada em Caseara (TO) e de autoria da vereadora Maria Angela da Toinha (PSB), membro da AMA-Cantão, que incentiva a oferta de frutos do Cerrado na merenda escolar, promovendo a melhoria da qualidade de vida e conservação da biodiversidade.
Ao longo deste processo, o projeto mapeou 52 iniciativas de comunidades rurais, produtores agroextrativistas e artesãos residentes do Cerrado tocantinense.
Grande Encontro
Realizado em outubro de 2023, o Grande Encontro de Troca de Saberes e Farinhada de Jatobá, em Caseara (TO), foi uma das 14 capacitações promovidas pelo projeto. No total, as atividades envolveram 316 beneficiários – dos quais 91 jovens – sendo eles agricultores familiares, produtores agroextrativistas e artesãos residentes em quatro regiões do Cerrado tocantinense: APA Ilha do Bananal/Cantão, APA Serra do Lajeado, APA Jalapão e Serra Geral.
Convidado para o evento, o inventor de Palmas (TO) Enoque Oliveira Freitas apresentou uma máquina despolpadeira capaz de processar a farinha de jatobá em maior quantidade e em menos tempo do que o instrumento manual, o pilão.
Em uma contagem informal para saber aproximadamente o tamanho dessa diferença, os participantes do evento chegaram no seguinte resultado: enquanto o pilão produz 2 kg de farinha em uma hora, a máquina é capaz de produzir até 30 kg no mesmo tempo.
“Esse resultado é fruto de uma primeira experiência. A partir daí, ficou em nosso radar a possibilidade de buscar recursos para que todas possam ter a máquina”, explica Angélica.
A máquina despolpa o fruto, rico em minerais e fibras, sem quebrar a sua semente. “É uma vantagem incrível, a gente tem condições de produzir mais, porque junta a turma que vai colhendo o jatobá no mato enquanto outros estão em casa processando o fruto. Ganha mais tempo e tem mais lucro”, argumenta José Batista dos Santos, mais conhecido como Zé Mininim.
Por outro lado, ele pondera: o pilão é tradição. “A gente não pode se desfazer dele porque, por exemplo, está no meio da produção e a energia acaba. Com o pilão a gente pode continuar.”
Especialista no manejo de jatobá, Zé Mininim trabalha com o fruto há quase 20 anos e foi responsável pela oficina de processamento da farinha no Grande Encontro. No vídeo, ele explica sobre os diferentes tipos de jatobá e destaca a importância de manter árvores de pé para a atividade agroextrativista.
Cerrado
“Sem o Cerrado, não conseguimos produzir mel ou nenhum outro produto da apicultura, própolis, cera e pólen”, diz o beneficiário do Redes Antônio José de Carvalho, apicultor do Assentamento Manchete, localizado na Zona rural de Marianópolis do Tocantins. “Nosso trabalho na agricultura é de preservação, contra o fogo, contra a derrubada do Cerrado. Precisamos do Cerrado em pé, não queremos um Cerrado desmatado.”
Segundo Maurício José Alexandre de Araújo, diretor executivo da Onça D’Água, uma das linhas do projeto é o incentivo ao plantio. Ele afirma que a agricultura é um “gargalo” para o extrativismo, já que, com o desmatamento aumentando nos locais de coleta, fica cada vez mais difícil extrair frutos, sobretudo se não há quem plante.
Lidejane Lopes de Oliveira e Maria Angela Gomes são extrativistas da Associação de Mulheres Agroextrativistas do Cantão (AMA Cantão). Para ambas, os frutos do Cerrado significam possibilidade de geração de renda e melhoria na qualidade de vida.
“Cada mulher produz o que consegue, o que tá próximo de sua região. E a gente faz de tudo um pouco. Transforma o fruto em doce, licor…”, explica Lidejane.
Já Maria diz que “dos frutos que a gente colhe, nós conseguimos trazer uma renda para a nossa mesa. Isso vem mudando a minha vida e não só a minha, como a de mulheres que fazem parte desse projeto”.
Para Silvana Bastos, assessora técnica do ISPN, o Cerrado só será conservado na escala que precisamos por meio do apoio e reconhecimento sobre o papel dos territórios tradicionais e dos povos e comunidades que vivem e cuidam do bioma.
O trabalho da Associação Onça D’Água foi registrado num documentário, que sintetizou os dois anos de execução do projeto.
Aqui tem PPP-ECOS: O projeto Redes de Iniciativas Produtivas Sustentáveis em Áreas de Proteção Ambiental (APA) no Tocantins, executado pela Associação Onça D’Água, foi selecionado no 29º Edital PPP-ECOS, do ISPN, e contou com financiamento do Fundo Amazônia.
Texto por Camila Araujo, assessora de Comunicação do ISPN. Fotos por Studio OX/Onça D’água.